Cadeia para pedófilo

Lei Maria da Penha não reduziu morte de mulheres por violência, diz Ipea

Crimes são geralmente praticados por parceiros ou ex-parceiros

Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas

Sentença do TJ-SP diz que político "ultrapassou os limites da liberdade de expressão", feriu dignidade e pregou segregação de LGBTs

Homem que abusou de irmã de criação tem pena majorada em decisão judicial

O acusado foi condenado à pena de quatorze anos, dez meses e quinze dias de reclusão por abusar sexualmente de uma criança de cinco anos de idade

Lei nº 12.415, de 9 de Junho de 2011

Acrescenta parágrafo único ao art. 130 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar que alimentos provisórios sejam fixados cautelarmente em favor da criança ou adolescente cujo agressor seja afastado da moradia comum por determinação judicial.

MPE recorre e quer pena máxima

A promotoria pleiteia a pena máxima de 43 anos para o réu confesso.

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.

Tia que abusou de sobrinho de apenas sete anos tem condenação mantida pelo Tribunal

Mulher promovia sessões pornôs

Maioria das prisões da PF contra a pedofilia na internet ocorreu em São Paulo

Itajaí: condenado por divulgar pedofilia poderá diminuir pena com tratamento

O nome do réu, que apresentou recurso quarta-feira (16/9/2009), está sob segredo de Justiça.

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Gerente que assediou sexualmente menor aprendiz tem justa causa mantida

Nos autos há elementos probatórios suficientes sobre a falta grave praticada pelo empregado e que, ao dispensá-lo, a empresa agiu em defesa dos bons costumes e em proteção à menor aprendiz

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Empregador indenizará professor acusado de assediar alunas

Sem comprovar assédio, empregador público não pode efetivar dispensa. Juiz alerta que conduta patronal pode ofender a imagem, a honra e a dignidade do trabalhador, gerando a obrigação de indenizá-lo por danos morais

Justiça condena ex-prefeito

Ex-prefeito foi condenado por corrupção de menores

Homem é condenado por crime de estupro

Acusado obrigou sua sobrinha de 11 anos a praticar atos libidinosos com ele em um terreno baldio

CPI da Pedofilia encerra trabalhos e aprova relatório final

Comissão aponta políticos e até magistrados como suspeitos de pedofilia. Durante três anos, foram investigadas denúncias de crimes em nove estados

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

o próprio processo de redesignação sexual. Recentemente, inclusive, o Supremo Tribunal Federal, em